Advocacia Especializada

Nós contamos com o apoio da banca de advogados da S.Freitas Advogados Associados! (sfreitasadvogados.com.br)

A S.Freitas Associados é especializada na Área Cível, com ênfase e dedicação atual ao Direito Bancário, Código de Defesa do Consumidor e Direito Internacional "INCLUINDO" Assessoria de Postos Revendedores de Combustíveis junto à Secretaria da Fazenda, Receita Federal, ANP e outros contra os abusos destes Órgãos Públicos, bem como atuação especializada em Sustentações Orais em debaldes Tribunais como Tribunais de Justiça Federais e Estaduais.

ANP, CETESB, IMPEM, SEFAZ, PROCON:

Assessoria Jurídica para Revendedores de Postos de Combustíveis acerca de Concessão, Manutenção e Cassação (restabelecimento) de Inscrição Estadual bem como defesas administrativas e orientação de "novos revendedores".

Direito Tributário:

Defesa em "âmbito administrativo e judicial" em Execuções Fiscais de Empresas de vários ramos de atividades comerciais "incluindo" Imposições fiscais e multas CETESB, ANP., Procon, sempre com objetivo de rever o abuso das elevadas multas impostas pelo fisco que na maioria das vezes se revelam abusivas e ilegais.

Direito Bancário:

Assessoria e consultoria contra instituições financeiras e empresas nas relações com o Banco Central do Brasil - BACEN;

Elaboração e revisão de contratos bancários;
Atuação em intervenções, liquidações extrajudiciais e regime de administração especial temporária de instituições financeiras;
Consultoria na área de capitais estrangeiros, abrangendo planejamento e estudo de investimentos no Brasil, transferência financeira, retorno de investimentos e remessa de lucros;
Constituição, registro e assessoria sobre fundos de investimento;
Serviços na área do contencioso, judicial e administrativo, perante o Banco Central do Brasil - BACEN e
Propositura de ações judiciais relacionadas ao direito bancário perante os Tribunais brasileiros.

Sustentação Oral:

Importante registrar que 90% dos recursos tanto junto aos Tribunais de Justiça bem como junto ao STJ e STF, são sustentados oralmente pelos advogados associados do escritório, que com grande ênfase proporcionaram nos últimos anos grandes modificações dos Juristas de vários Tribunais Superiores em significativo proveito de seus clientes.

Direito Internacional:

Ampla assessoria na específica e delicada àrea do Direito Internacional, com ênfase na análise e elaboração de contratos entre empresas estabelecidas em Países de diferente origem.